Ação de Despejo - Locação de bem público

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal

Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Hospital do RJ indenizará família de estudante por sequelas irreversíveis

Será indenizada em R$ 300 mil reais a família do estudante de arquitetura que ficou com graves sequelas neurológicas após uma microcirurgia para extrair um tumor

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

OAB-RJ quer Lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias

Lei aplicaria sanções drásticas e obrigaria o repasse de verbas para execução de ações de prevenção

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada

Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Por jurisprudência, STJ suspende decisão do TJ-RJ

A decisão do TJ contraria entendimento pacificado do STJ em relação à progressão de regime após cometimento de falta grave